Processo 544514/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/12/2009 14:09
Autuado em 01/12/2009 14:09
Apensado ao Processo 516740/10 em 27/09/2010 15:17
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2614/2010 da Primeira Câmara, de 03/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2010 Acórdão   2614/ 2010 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/08/2010 Acórdão   2614/ 2010 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/08/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/08/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/08/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA FILHO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/01/2010 09:59 do Protocolo nº 12235/10

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1969/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2614/2010
20/08/2010 263 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2010 de 24/08/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2010 15:19 DP  
23/09/2010 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1969/2010 -
03/09/2010 09:22 SMPjTC  
25/08/2010 09:53 S1C  
24/08/2010 15:16 DG  
17/08/2010 15:55 GCCMNS  
17/08/2010 14:43 S1C Certidão de Sessão nº 64/2010 -
03/08/2010 17:22 GCAML  
20/07/2010 09:18 GCCMNS Proposta de Voto nº 283/2010 -
18/05/2010 16:35 SMPjTC Parecer nº 6141/2010 - deferimento Averbação de tempo de serviço privado e a fundação privada do Estado do Paraná (PROMOPAR). Em atenção ao conteúdo do artigo 130, III, da Lei Estadual n° 6.174/1970, deferimento do cômputo para fins de disponibilidade e aposentadoria.
14/05/2010 11:04 DIJUR Parecer nº 7327/2010 - REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIÇO - TEMPO PRESTADO À INICIATIVA PRIVADA E AO ESTADO DO PARANÁ - PELO DEFERIMENTO.
02/02/2010 15:30 DGP Instrução nº 133/2010 -
25/01/2010 08:52 S1C  
11/01/2010 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 130/2010 -
11/01/2010 12:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 131/2010 -
11/01/2010 10:01 DP Informação nº 30/2010 -
11/01/2010 10:01 DP Informação nº 31/2010 -
08/01/2010 09:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 65/2010 -
05/01/2010 14:55 SMPjTC Parecer nº 195/2010 - deferimento Averbação de tempo de serviço. Contagem de tempo prestado a entidade da administração indireta sob regime da C.L.T. e ao RGPS. Deferimento nos termos do art. 129, I da Lei nº 6174/70
04/01/2010 14:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 27/2010 -
22/12/2009 09:46 DP Informação nº 2511/2009 -
21/12/2009 15:53 DP  
21/12/2009 14:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2690/2009 -
15/12/2009 11:18 DG Despacho nº 2220/2009 -
09/12/2009 15:43 DIJUR Parecer nº 16138/2009 - REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIÇO - TEMPO PRESTADO AO ESTADO DO PARANÁ - PELO DEFERIMENTO.
02/12/2009 15:07 DGP Instrução nº 236/2009 -
01/12/2009 14:09 DG Despacho nº 2127/2009 -

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